Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Tóxicos. Tráfico em estabelecimento prisional. Condenação pela prática do crime do art. 12 da Lei nº 6.368/76 na forma consumada.

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o

Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de

TRF determina que aposentados e pensionistas da RFSSA não têm direito a reajuste

da ativa, decorrendo, portanto, de circunstância pessoal

Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade

recursos públicos para fazer sua promoção pessoal, quando pintou os prédios públicos nas cores do

Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião

este juízo não constatou qualquer ofensa de natureza pessoal à demandante. Embora o requerido tenha se

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.

A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho

maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.

Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.

Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.

Justa causa. Tem de ser corretamente comprovada. Discussão entre o trabalhador, pessoa simples, no departamento de pessoal, envolvendo ser demitido ou pedir demissão. alegação de ter ficado alterado e usado expressões vulgares. Apenas uma testemunha, auxiliar do encarregado de pessoal. Apelo provido parcialmente.

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é

Ex-empregados da Brasil Telecom contratados pela Oi não têm estabilidade legal

A Segunda Turma do TRT10ª Região negou a ex-empregado da Brasil Telecom o pedido de reintegração ao quadro de pessoal da Oi.

Ex-prefeito e ex-secretário de Penápolis são condenados por improbidade administrativa

Os pedidos apresentados na inicial forma julgados procedentes.

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.